Juiz profere sentença em ação penal uma hora depois de receber a denúncia do MP

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis concluiu, já pela 3ª vez, ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael Brünning recebeu denúncia do Ministério Público, citou o acusado, ouviu seu depoimento, encerrou a instrução e proferiu a sentença logo na sequência, para condenar o... Continuar Lendo →

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Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em santinhos

Você pode ser condenado pelo lixo que produz, inclusive de sua publicidade! Processo foi protocolado junto ao TJSP e 17 candidatos das eleições de 2014 foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos. Veja matéria completa em nosso blog!

Coerência Jurisprudencial e Corrupção

A coerência jurisprudencial é fundamental para o Estado de Direito? Até em que ponto as decisões dos magistrados estão sendo corrompidas pela corrupção em nosso país, provocando sérias distorções em nossa jurisprudência? Pedro dos Reis Campos e Hugo de Brito Machado Segundo publicaram essa semana pertinentes textos sobre questões relacionadas, inclusive fornecendo exemplos de caso,... Continuar Lendo →

Comece 2019 melhorando sua confiança, produtividade e conquistando seus clientes e seu chefe com essas 4 dicas!

Já é bem sabido por todos nós advogados que, dentre outros fatores, uma boa produtividade e atitudes confiantes são fundamentais para se construir uma carreira de sucesso. Uma pessoa confiante e produtiva age com tranquilidade, com assertividade, consegue se expressar bem e ganhar credibilidade pela sua boa postura. Neste artigo separamos 4 boas atitudes para... Continuar Lendo →

Qual a mudança prática da nova lei que assegura ao advogado acesso a processos eletrônicos mesmo sem procuração?

Foi publicada nesta sexta-feira, 4, a lei 13.793/19, que altera o Estatuto da Advocacia, o CPC/15 e a lei da informatização do processo judicial (11.419/06) para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. Pelo novo texto, fica assegurado a advogados o exame,... Continuar Lendo →

Anuidade OAB 2019

A OAB/MG anunciou no dia 07/12 que a anuidade da advocacia para 2019 será reajustada em 23,5%, passando de R$749,00 para R$925,00, reajuste esse bem superior à inflação brasileira no ano de 2018. Em nota, a OAB mineira informou que foram usados apenas os índices de inflação acumulados dos últimos 3 anos para cálculo do... Continuar Lendo →

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